ordem de serviço
1- A CIDE Combustíveis é uma Contribuição que tem como fato gerador apenas a:
a) Comercialização de combustíveis no mercado interno
b) Comercialização de combustíveis nos mercados internos e externos
c) Importação e Comercialização de combustíveis no mercado interno
d) Importação e Comercialização de combustíveis nos mercados internos e externo
e) Importação de Combustíveis
2 - Representa a devolução ao exportador dos tributos aduaneiros incidentes na importação de matérias primas a fabricação de produtos a serem exportados.
a) Drawback
b) Dumping
c) Franquia Temporária
d) Porto Livre
e) Crédito Presumido
3- Analise as seguintes Afirmações em relação a Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis, instituída pela Lei 10.336/2001.
1. Trata-se de uma contribuição cobrada pela União, com seus recursos direcionados integralmente pra manutenção de estradas.
2. Não incidirá nas operações de exportação par o exterior
3. A base de cálculo e ad valorem, ou seja, definida em percentuais.
Está (ão) correta (a) apenas a (s) afirmativas (a):
a) 1
b) 2
c) 1 e 2
d) 1 e 3
e) 2 e 3
4- Analise as afirmativas a seguir:
1. Na venda de frango de uma empresa brasileira para uma empresa localizada no exterior não há incidência do imposto exportados (IE)
2. O IOF é um imposto federal, cobrado apenas sobre as operações de crédito e seguro:
Podemos afirmar que:
a) Apenas 1 a afirmativa 1 está correta
b) Apenas a afirmativa 2 está correta
c) As duas afirmativas estão corretas
d) As duas afirmativas estão erradas
5- A CIDE – Combustíveis é uma contribuição cobrada sobre a importação e venda de combustíveis e tem sua alíquota definida por valor fixo, independentemente do valor de venda realizado. Em relação a gasolina a CIDE tem como base de cálculo a venda de:
a) Um litro
b) Cem