oracao

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
DISCIPLINA: DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
PROFESSORA: DRA. ANA MARIA D’ÁVILA LOPES

DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO:
HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Luciana Carrilho de Moraes

Universidade de Fortaleza
Maio / 2013

LUCIANA CARRILHO DE MORAES

DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO:
HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Artigo apresentado à Profa. Dra. Ana Maria
D’Ávila Lopes, docente da disciplina “Direitos e Garantias Fundamentais”, Turma 14, do
Programa de Pós-Graduação/Mestrado e
Doutorado em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Universidade de Fortaleza
Maio/2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 2
1 DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIMEIRA GERAÇÃO ........................................... 4
1.1 Liberdade de expressão e informação .......................................................................... 5
1.1.1 Abuso do direito de liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação ?? .......................................................................................... 8
1.2 Intimidade: vida privada e honra ................................................................................. 9
1.2.1 Direito à vida privada ............................................................................................. 10
1.2.2 Direito à honra ........................................................................................................ 10
1.2.3 Direito à imagem ..................................................................................................... 11
2 A DECISÃO JUDICIAL