operacional

1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas
Arthur S. Rodrigues
Ao amigo Santarelli

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Arthur S. Rodrigues
Agradecimentos:
Ao meu querido irmão Bernardo Rodrigues, pela digitação dos meus manuscritos. Ao amigo Pedro de Paula pela revisão atenciosa.
Aos meus amigos e familiares, pela paciência usual de quem escreve por profissão. Para não criticarem depois: Felipe Germano, Felipe
Laura Paletta, Carolina Brigagão, José Carlos e Bernadete.
Ao amigo Vítor Cruz, o famoso vampiro, por tornar esse projeto possível! 3

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Arthur S. Rodrigues
Sumário

Primeira parte.
Capítulo 1 – Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Capítulo 2 – Política agrícola e fundiária e reforma agrária.
Capítulo 3 – Ordem econômica, monopólio e regime político.
Capítulo 4 – Ordem econômica internacional e regional.
Capítulo 5 – Intervenção do Estado propriedade. no

domínio econômico

e na

Capítulo 7 – Agentes econômicos: Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista.

Segunda parte.
Capítulo 8 – Direito da Concorrência e Lei Antitruste.
Capítulo 9 – Sistema Financeiro Nacional.
Capítulo 10 – Direito Penal Econômico.
Capítulo 11 – Regras gerais sobre Agências Reguladoras.
Capítulo 12 – Questões diversas.

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Arthur S. Rodrigues
Primeira parte.
Capítulo 1 – Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. 1. (CESPE/Auditor-Geral – Espírito Santo/2004) Constituem princípios fundamentais da atividade econômica a soberania nacional, a propriedade privada, a defesa do consumidor e o tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras.
2. (CESPE/Ministério Público – Espírito Santo/2010) Dos diversos postulados da ordem econômica expressos na CF