operação concorrência leal

Páginas: 16 (3944 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
OPERAÇÃO CONCORRÊNCIA LEALNO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC


Geovani Fraga Fretta
Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
E-mail: geovanifretta@hotmail.com

Gustavo Herdt Duarte
Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
E-mail: gustavo@kfgdistribuidora.com.br

Juliana Henrique Schmoeller
Graduanda em CiênciasContábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
E-mail: julianaschmoeller@hotmail.com

Lais Henrique Schmoeller
Graduanda em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
E-mail: lah_schmoeller@hotmail.com

Rodolfo Luiz Cesca Marcos
Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
E-mail: blairhb@gmail.com

DanielaCorrêa
Especialista
Professor no Curso de Graduação em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul
E-mail: daniela.correa1@unisul.br
RESUMO


O avanço tecnológico na obtenção e apuração de dados dos contribuintes possibilitou que a secretaria de estado da fazenda de Santa Catarina conferisse diferentes fontes de informaçõesde operações realizadas, nos anos calendáriosde 2010 e 2011, por contribuintes optantes pelo simples nacional no estado. O objetivo dessa pesquisa foi esse procedimento fiscalizatório denominado de “Operação Concorrência Leal” que teve como intuito coibir a sonegação fiscal no estado e diminuir a informalidade e a concorrência desleal no setor. Desse modo, observamos as informações e o resultado da operação para o município de Tubarão /Santa Catarina, eassim realizamosuma pesquisa descritiva, participante e qualitativa emum escritório contábil da cidade de Tubarão que atende, em média, cento e cinquenta empresas, para a verificação desta operação. Como resultado da pesquisa, constatou-se que com a operação concorrência lealquase todas as empresas do escritório analisado apresentaram pendências a serem solucionadas. Por se tratar deum assunto bastante atual, concluiu-se que há uma necessidade de pesquisas que explorem o impacto dessa operação no mercado das micro e pequenas empresas do munícipio.


Palavras-chave:Contribuintes. Informações. Operação concorrência leal. Simples Nacional.Fiscal.









1 INTRODUÇÃO


A Operação Concorrência Leal envolve apenas as micro e pequenas empresas optantes peloSimples Nacional e dividida por tipo de atividade, com isso, todas as empresas que possuem estas particularidades estão incluídas, fazendo-se importante ressaltar que, de acordo com o Coordenador da Operação, as empresas do ramo de Transportes e Comunicação não entrarão nesta operação neste primeiro momento. Os períodos incluídos nessa análise são inicialmente os anos calendários de 2010 e 2011, fazendoa ressalva de que, notas fiscais eletrônicas de entrada e saída, só estão sendo consideradas referentes ao ano de 2011.
O que motivou a fazenda estadual a criar a intitulada Operação Concorrência Leal foi à base obtida com os estudos das informações retidas pelas declarações anuais dos contribuintes remetidas, por conseguinte, à Secretaria da Receita Federal (DASN).
Provido dessas informações,o fisco encruzilhou os dados obtidos por NFE’s emitidas contra as organizações e/ou instituições que fazem uso da forma de tributação diferenciada - Simples Nacional, como também as informações dos Cartões de Crédito e Débito, Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP), informações dos órgãos municipais e estaduais e notas fiscais eletrônicas emitidas pelas organizações optantes.Sendo assim, o fisco estadual identificou várias inconsistências entre as informações remetidas via DASN com essas fontes.
Os procedimentos utilizados para o desenvolvimento deste estudo ocorreram através de contatos verbais junto aos colaboradores de um escritório contábil, conhecimento adquirido no decorrer da atividade acadêmica no curso de Ciências Contábeis, pesquisas em sites da internet....
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