OPEB

FACULDADE INTEGRADA UNIESP
LICENCIATURA EM LETRAS

OPEB

CAROLLINE EGIDIO LIMA

SÃO PAULO
2014

POLITICAS EDUCACIONAIS EXISTENTES NO BRASIL

CAROLLINE EGIDIO LIMA

Trabalho Apresentado ao Professor
Douglas Ancanio da Diciplina de OPEB
Do curso de licenciatura em Letras

SUMÁRIO Pag.
Introdução......................................................................................................04
FUNDEB (Fundo de Man. e Desen. da Educação Básica)...........................05
PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais)....................................................06
PNE (Plano Nacional de Educação)..............................................................07
CNE (Conselho Nacional de Educação)........................................................10
CEE (Conselho Estadual de Educação)........................................................11
CME (Conselho Municipal de Educação)......................................................12
SEB (Sistema Educacional Brasileiro)……………………………………….....15
Bibliografia……………………………………………………………………........17

INTRODUÇÃO
Essa pesquisa consiste em definir as funções dos órgãos públicos que são responsáveis pela educação, e, informaremos qual a responsabilidade de cada órgão dentro do sistema de educação brasileiro e quais são seus exercícios, suas metas, suas atividades, a forma com se relacionam entre si, hierarquia, etc.

FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de