ONGS

Monografia e Tcc
ONGS E O SISTEMA MUNDIAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO

Introdução ..........10
Capítulo 1 CONCEITO DE ONGs 15
1.1 ONGs e a comunidade 15
1.1.1 Organização jurídica 15
1.1.1.1 Elementos fundamentais 15
Capítulo 2 direitos humanos no direito internacional 31
2.1 Origens históricas 31
2.1.1 Natureza jurídica 31
2.1.2 Características 36
2.1.3 Sistema ONU e americano 38
2.1.3.1 Jurisdição Internacional 38
2.1.3.2 Constituição de 1988 e Direitos Humanos 38
Capítulo 3 o papel das organizações não governamentais – ongs na promoção e proteção dos direitos humanos 47
3.1 As ONGs e os direitos humanos 47
3.1.1 Medidas adotadas pelas ONGs 47
3.1.1.1 Estudo de Casos Internacionais 50
Conclusão 104
REFERÊNCIAS 116
ANEXOS 124

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tratará do Direito Internacional relacionado as ONGs e o sistema mundial de proteção aos Direitos Humanos. Este estudo inicia-se posicionando no quadro do Direito a matéria em análise, o que significa, portanto, realizar uma brevíssima passagem pelo Direito Internacional Público, de forma a localizarmos o Sistema Mundial de Proteção aos Direitos Humanos, seu surgimento e seu conteúdo.
Seguindo o mesmo raciocínio, discutir-se-á, rapidamente, os Direitos Humanos, sua origem, sua consolidação e sua internacionalização e ainda os Direitos Humanos analisados sob forma de conjunto de princípios a serem observados por todos, inclusive Estados, e como um grande arcabouço que traz dentro de si a idéia de Proteção à Pessoa Humana.
Uma vez lembrados esses assuntos e localizada a posição do Direito Internacional relacionado a proteção dos Direitos Humanos dentro da tábua geral do Direito, iniciar-se-á a discussão acerca do tema, através dos fatos histórico-políticos que determinaram o surgimento desse ramo do direito.
Será discutida a multiplicação das ONGs e sua participação ativa nos contextos sociais. Finalizando, registraremos dados que demonstrem a influencia das