onerosidade

LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO

A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL
BRASILEIRO
Dissertação de mestrado

PROFESSOR ORIENTADOR:
ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
(JAN/2007-NOV/2009)
CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
(NOV/2009-MAR/2010)

FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010

LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO

A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL
BRASILEIRO
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Faculdade de Direito do Largo São
Francisco da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito Civil, iniciada e desenvolvida sob a orientação do Professor
Titular Antonio Junqueira de Azevedo, de janeiro de 2007 a novembro de 2009, e finalizada sob a orientação do
Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy, de novembro de 2009 a março de 2010.

SÃO PAULO
2010
2

LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO

A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL
BRASILEIRO
Dissertação de mestrado em Direito Civil

BANCA EXAMINADORA
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FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010
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A meus pais,
Maria Inês e Luiz Reynaldo

4

AGRADECIMENTOS
Ao Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy, por ter aceito finalizar a orientação desta dissertação, e que com suas observações contribuiu de maneira determinante para a melhoria de seu conteúdo e estrutura.
Ao Professor Doutor Renan Lotufo, pelas observações no exame de qualificação, pelos ensinamentos no convívio diário e, principalmente, por ter dado o impulso decisivo para minha pós-graduação e o apoio constante durante a feitura deste trabalho acadêmico.
Ao Professor Doutor João Alberto Schützer Del Nero, por todo o