ONDAS DO ESTADO DE DIREITO

ONDAS DO ESTADO DE DIREITO

1ª. Onda: Estado Absolutista de Direito Poder da força.

O monarca governava absoluto, sem limites de Lei ou qualquer tipo de limitação de poder. O rei detinha todos os privilégios restando ao povo apenas deveres em relação ao seu rei.

2ª. Onda: Estado Liberal de Direito Legalista , Massificado.

A Lei é soberana, o Estado exerce seu poder pela Lei e Códigos estritamente formais colocando os juízes em posição de meros aplicadores destes dispositivos desconsiderando particularidades,é a Cultura da Lei. A população é considerada uma massa desprovida de intelecto tanto quanto a indústria padroniza as linhas produtivas. O Direito é interpretado como uma ferramenta de enquadre tanto quanto são os processos produtivos a padronizar seus empregados. É um sistema pouco eficiente para reger as sociedades complexas.

3ª. Onda: Estado Democrático de Direito Constitucionalista Doméstico

A Constituição é soberana, o foco é a dignidade de pessoa humana, o Direito sobrepõe a Lei e a Lei só é válida quando enquadrada dentro dos limites constitucionais. O juiz deve encontrar a justiça por meio do Direito, sendo a justiça o fim acima do Direito, tudo subordinado à Constituição. O juiz observa os limites da Lei à Constituição. Os Direitos Humanos Fundamentais são verificados e considerados. Neste estágio a constituição é concebida pelo governo do país. O governo é eleito pelo povo no entanto direcionado pelas Elites, portanto a Constituição é escrita por representantes das elites. Assim, não são todas as classes sociais que têm representação na elaboração da Constituição podendo portanto ser interpretada como um instrumento de poder das minorias.

4ª. Onda: Estado Democrático Humanista de Direito Universal Constitucionalismo Mundial / Normas Supraconstituicionais