Onda de demissões

Páginas: 19 (4653 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2013










































































INTRODUÇÃO
A PEC, que significa uma Proposta a Emenda a Constituição, é uma Emenda a Constituição Federal, ela exigiu mais tempo para a sua elaboração, porém ao ser lançada a PEC das Domésticas causou um rebuliço, tanto na vida dos trabalhadoresdomésticos como na vida dos seus patrões.
Com a falta de informação muitos demitiram seus empregados e passarão a optar por diaristas, aqueles que tinham cuidadores para seus pais, avós, passarão a procurar por casa de Repouso para Idosos, um empreendimento oque tem crescido bastante no mercado dos negócios aqui no Brasil atualmente, depois da PEC das Domesticas.
Com tantas exigências que a PECtrouxe, muitos optarão por Clínicas e até mesmo por diaristas. O que era pra ter se tornado uma segurança a mais para os trabalhadores na verdade causou insegurança e uma grande onda de demissões. Quem saiu lucrando de certa forma, foram as Clínicas de Repouso, pois passou a ser um ótimo negócio tanto para os seus empreendedores como para empregadores que possuíam cuidadores para os seus idosos. Com anova PEC das Domésticas ficou impossível manter um empregado doméstico e um cuidador, para aqueles que precisavam dos serviços de ambos.
É preciso aprender mais sobre a nova PEC e adaptar-se a ela, para que isso não crie mais onda de demissões.





DESENVOLVIMENTO
A partir de 3 de Abril, quando a Presidente Dilma Rousseff sancionou a chamada PEC das Domésticas, o trabalhador domésticopassou a ser um trabalhador como os outros, o país deveria incluir um contingente de cerca de 6,6 milhões de pessoas nas garantias legais que preveem o estabelecimento de uma jornada de trabalho , o pagamento de horas extras e recolhimento de FGTS pelo patrão . Mas, na prática não foi isso o que ocorreu, muitos empregadores começou a demitir seus empregados pela falta de informação correta,muitos que possuíam cuidadores para seus pais, avós tiveram que demiti-los e passarão a procurar por Clínicas de Repouso. Muitas pessoas passarão a querer abrir uma Casa de repouso por esta se tornando um grande negócio. Mas para se abrir tal empreendedorismo e necessário cumprir determinadas formalidades e exigências legais.
Formalidades legais para abertura de uma clínica de repouso
DefiniçãoAssim, consideram-se como instituições específicas para idosos os estabelecimentos, com denominações diversas, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, sob- regime de internato ou não, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que dispõe de um quadro de funcionários para atender ás necessidades de cuidados com asaúde, alimentação, higiene, repouso e lazer dos usuários e desenvolver outras atividades características da vida institucional.

Organização
Administração

Estatuto e Regulamentos
Toda instituição de atenção ao idoso deve ter um estatuto e regulamentos onde estejam explicitados os seus objetivos, a estrutura da sua organização e, também, todo o conjunto de normas básicas que regem ainstituição.
Direção Técnica
As instituições para idosos devem contar com um responsável técnico detentor de título de uma das profissões da área de saúde, que responderá pela instituição junto á autoridade sanitária.
As instituições que têm entre as suas finalidades prestar atenção médico-sanitária aos idosos devem contar em seu quadro funcional um coordenador médico. A designação de especialização egeriatria e gerontologia deve obedecer á normas da Associação Médica Brasileira- ABM.

Funcionamento
Alvará
Todas as instituições específicas para idosos devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a nível Estadual ou Municipal, ou órgão correspondente no Distrito Federal – Até a data da vigência desta Portaria, será concedido registro, em caráter precário, ás instituições...
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