Oncede Pens O Especial A Gelson Jos Braz

oncede pensão especial a Gelson José Braz. 9.598, de 30.12.97
Publicada no DOU de 31.12.97 e Retificada em 1º.7.98, 22.12.98 e 21.1.99 Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998. 9.597, de 26.12.97
Publicada no DOU de 29.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar até o limite de R$ 33.723.035,00, para os fins que especifica. 9.596, de 23.12.97
Publicada no DOU de 24.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 64.393.596,00, para os fim que especifica. 9.595, de 23.12.97
Publicada no DOU de 24.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 83.072.622,00, para os fins que especifica. 9.594, de 23.12.97
Publicada no DOU de 24.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar até o limite de R$ 163.737.638,00, para os fins que especifica. 9.593, de 23.12.97
Publicada no DOU de 24.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 68.083.217,00, para os fins que especifica. 9.592, de 19.12.97
Publicada no DOU de 22.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial até o limite de R$ 5.316.000,00, para os fins que especifica. 9.591, de 19.12.97
Publicada no DOU de 22.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial até o limite de R$