onavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

475 palavras 2 páginas
***Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004. pp. 170-184***
No excerto do livro, Bonavides analisa, investiga e discorre sobre acerca das teorias formal e material da constituição.
Segundo ele, o constitucionalismo formalista do século XIX,- personificado por figuras como Laband, Jellinek e, sobretudo, Kelsen - tem caráter neutro e apolítico, atribuindo à Constituição um sentido normativo-legalista de organização do poder e exteriorização formal de direitos. Sem dúvidas, esse modelo representou a garantia da segurança jurídica e do Estado de Direto para a classe emergente burguesa, todavia, com as transformações sociais ocorridas, o caráter formalista não podia mais acompanhar a realidade.
O antiformalismo se dá através de Carl Schmitt, ele defende o materialismo apresentando a distinção entre Constituição e lei constitucional, a Constituição deve ser a vontade política unitária de um povo, superior às normas, advinda do ato de poder constituinte que produz formas fundamentais de organização.
Bonavides explica que tanto o formalismo de Kelsen quanto o decisionismo de Schmitt, reduzem o sentido de Constituição a uma mera disputa de valores morais baseada no Estado de Direito pautado nos valores liberais.
Por fim, o autor apresenta a teoria científico-espiritual proposta por Smend, ele buscou ultrapassar a ideia de norma rígida propondo uma integração entre sujeito e objeto constitucional, através de deliberações acerca do dualismo estática-dinâmica na teoria de Estado.

***Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004. pp. 141-161***
No capítulo 4, Bonavides explora a teoria do poder constituinte, apresentando pontos de vista, conceitos, doutrinas e fatos acerca do tema.
A teoria do poder constituinte surge com a Revolução Francesa a partir de 1789, seu principal expoente foi Emmanuel Sieyès, ele afirma que o princípio da soberania da Nação é o instrumento de

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