Olares

LABORATÓRIO JURÍDICO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

PROFº ANDRÉ TENÓRIO.

1ª questão: Marque o item correto.

1 ‐ No que diz respeito à Teoria dos Círculos e Mínimo Ético, julgue os itens a seguir:
I ‐ O Direito visa ao aperfeiçoamento do ser humano, absorvendo os deveres do homem em relação ao próximo e a si mesmo;
II ‐ Ao desvincular o Direito da Moral, Hans Kelsen concebeu os dois sistemas como esferas independentes. Para o famoso cientista do Direito, a norma é o único elemento essencial ao Direito, cuja validade não depende de conteúdos morais;
III ‐ “A Moral limita‐se a estabelecer e a garantir um ambiente de ordem, a partir do qual possam atuar as forças sócias”;
IV ‐ A teoria dos Círculos Secantes ‐ Para Jeremy Bentham (1748‐1832), a representação geométrica da relação entre os dois sistemas não seria a dos círculos concêntricos, mas a dos círculos secantes. Assim, Direito e Moral possuiriam uma faixa de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particular independente;
V ‐ A Teoria do "Mínimo Ético” ‐ Desenvolvida por Jeilinek, a teoria do mínimo ético consiste na ideia de que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem‐estar da coletividade.

Estão certos apenas os itens:
A ‐ ( ) I e III;
B ‐ ( ) I e V;
C ‐ ( ) II e IV;
D ‐ ( ) II e V.

2ª questão: Marque o item correto.

1 ‐ “O Direito é igual para todos” e “É um direito meu ter meus filhos em minha companhia e guarda”. São exemplos de diferentes acepções da palavra Direito, julgue os itens a seguir:

I – Direito como sinônimo de justiça;
II – Direito Positivo;
III – Direito Natural;
IV – Direito como faculdade (facultas agendi).
V – Direito como sinônimo de lei.
Estão certos apenas os itens:
A ‐ ( ) I e IV;
B ‐ ( ) II e III;
C ‐ ( ) II e IV;
D ‐ ( ) IV e V.

3 ) São órgãos do Poder Judiciário, exceto:
a) os juizes dos Estados.
b) o Ministério Público.
c) os juízes do Trabalho.
d) os Tribunais e juízes eleitorais.
e) os juízes Federais.

4 ) (TCMG-3/9/89) Quanto