Ojuara

Páginas: 2 (420 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
IOF OU IOFCCS Imposto sobre Operações Financeiras
É um Imposto brasileiro e Federal


O que é
Operação de crédito
Definição- corresponde ao compromissofinanceiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito , emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive como o usoderivativos financeiros.
ONDE
É de competência da União.
QUANDO PRESTA SERVIÇO
Na abertura de crédito, aquisição financiada de bens e serviços entre outros.
QUEM SÃO
Instituições financeiras queefetuaram operações de crédito (decreto nº 8.894 de 1994 art 1º) por empresas que exerceram as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica gestãode crédito.
QUANTO %
Cabe ao ministro da Fazenda definir a alíquota vigente da IOF para operações de crédito, que não pode ultrapassar 1,5% ao dia. A alíquota atual é de 0,0082% ao dia, além daincidência de uma taxa fixa de 0,38% sobre o somatório dos acréscimos dos saldos devedores diários, apurado no último dia do mês. Lei nº 8.894 de 1994 art. 1º
FATOR GERADOR
A entrega do montante ouvalor que constitua o objeto da obrigação ou sua colocação a disposição do interresado. (Lei nº de 5.172 , de 1996 art. 63 Inciso 1.
Contribuinte responsável – Pessoas fisícas ou jurídicas tomadoras decréditos. Lei nº 8.894 de 1994 art. 3º e lei nº 9.532 de 1997 art. 58 .
Base X Alíquota %
Base de cálculo e respectiva alíquota reduzida do IOF são( lei nº 8.894 de 1994 , art.1º, parágrafo único, elei nº 5.172 de 1996 art. 64, Inciso 1) na operação de empréstimo , sob qualquer modalidade , inclusive, abertura de crédito.
Alíquota Zero
Art. 8º A alíquota é reduzida a zero na operação decrédito, sem prejuízo no disposto 5º
1- Em que configura como tomadora cooperativa , observado o disposto no art.45 Inciso 1
2- Realizada entre cooperativa de crédito e seus associados;
8- Em que o...
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