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Guias e Manuais

2010

Guia para Acompanhamento das Condicionalidades do ProgramaBolsa Família
Programa Bolsa Família

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Programa Bolsa Família

das Condicionalidades do

Guia para Acompanhamento

Brasília / DF 2010

SUMÁRIO
Apresentação .................................................................................................................................. 5 1. As condicionalidades no Programa Bolsa Família ........................................................................ 7 1.1. O que são as condicionalidades ................................................................................................ 7 1.2. Quais são as condicionalidades................................................................................................. 9 2. O trabalho intersetorial no acompanhamento de condicionalidades ......................................... 11 2.1. Como as condicionalidades reforçam os objetivos da educação .............................................. 12 2.2. Como as condicionalidades reforçam os objetivos da saúde ................................................... 13 2.3. Porque trabalhar intersetorialmente ...................................................................................... 14 2.4. A participação das três esferas governamentais ..................................................................... 16 3. A gestão de condicionalidades .................................................................................................. 19 4. Efeitos no benefício financeiro em caso de descumprimento de condicionalidades................... 21 5. Acompanhamento familiar para os casos de descumprimento de condicionalidades ................ 25 6. O Sistema de Condicionalidades (Sicon/PBF)............................................................................. 29 7. Calendário anual de Condicionalidades