OFICIAL HIGIENE E SEGURAN A DO TRABALHO 2013 APOSTILA
14045 palavras
57 páginas
SUMÁRIOI - Legislação Trabalhista
3
Antecedentes legais sobre segurança e saúde no trabalho
3
Responsabilidade legal
3
Responsabilidade do empregador
4
Normas Regulamentadoras
5
Resumo das Normas Regulamentadoras
6
II – PGR / PCMSO
13
PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
13
PCMSO – Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional
14
III - CIPAMIN – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração
21
IV - Prevenção de Incêndios
27
Conceito de fogo
27
Triângulo do fogo
28
Classes do fogo
28
Método de extinção do fogo
29
Tipo de extintores
30
Extintores X Classes
31
Criptograma
32
V - Perigos na Mineração
33
Radiação Solar
33
Poeira de Sílica
37
Ruído
47
Fumos Metálicos
55
Vibração
58
LER/DORT
60
VI - Reconhecimento de perigos e inspeções de segurança
65
Princípios do reconhecimento de perigos e inspeções
65
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
71
CAPÍTULO I
ANTECEDENTES LEGAIS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
A vida em sociedade exige regras de comportamento fundamentais para sua sobrevivência. Assim, as regras do Direito são necessárias para assegurar a convivência e a paz social. No mundo do trabalho também existem tais regras que quando não respeitadas podem provocar acidentes e doenças, além de gerar elevados custos, agridem a integridade física e mental do homem e conduzem à desarmonia social.
RESPONSABILIDADE LEGAL
O acidente e a doença do trabalho podem gerar responsabilidade penal, civil, administrativa, acidentária do trabalho e trabalhista, sendo independentes as responsabilidades civis e criminais das outras.
Na visão jurídica, os acidentes e doenças decorrentes do trabalho, em sua maioria, ocorrem devido à culpa. Culpa é uma conduta, ação ou omissão de alguém que não quer que o dano aconteça, mas ele ocorre pela falta de previsão daquilo que é perfeitamente previsível. O ato culposo é aquele praticado por negligência, imprudência ou imperícia.
Negligência:
é
a
omissão
voluntária
de