Odontologia
CONCEDENTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx LTDA ME, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxx, nº 6, salas 201, 202, 203, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx e na Inscrição Municipal sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo seu diretor xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx, expedida pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxx.
ESTAGIÁRIO: xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, estudante, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxx, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, n º 54, Campo Grande, CEP xxxxxxxxxx, Rio de Janeiro, RJ.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado conforme a Lei Federal 11.788, de 25 de janeiro de 2008, o presente Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
TÍTULO I - DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira
O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pela ESTAGIÁRIA que se encontra na fase de vivência do curso de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB regido pela Lei Federal de dezembro de 2010, matriculada no Curso Projeta Cursos Profissionalizantes – Unidade Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ.
Cláusula Segunda
O objetivo primordial do presente instrumento é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em consonância com o calendário escolar.
Cláusula Terceira
Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pela ESTAGIÁRIA deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE.
TÍTULO II - DA JORNADA
Cláusula Quarta
A ESTAGIÁRIA terá uma jornada total de até 30 (trinta) horas semanais, sendo