Odete
Introdução……………………………………………………………………….……..02
Constitucionalismo………………………………………………………………….….03
O termo constitucionalismo apresenta vários significados……………………….…….03
Termo Jurídico…………………………………………………………………….……03
Termo sociológico………………………………………………………………..……..03
Evolução Histórica……………………………………………………………….……..03
Constitucionalismo da Idade Moderna…………………………………………..……..04
Constitucionalismo na Idade Contemporânea………………………………………….04
Constitucionalismo do Futuro…………………………………………………………..04
Introdução
Só indagarmos em que consiste precisamente maior de todos os bem, que deve ser o fim de qualquer sistema de legislação, chegaremos a conclusão de que ele se reduz a estes dois objetivos principais: a liberdade e a igualdade. O constitucionalismo, como garantia de direitos individuais e de liberdades públicas, como o movimento em que estamos vivendo.
Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, politico e jurídico e até mesmo do poder, já que o poder é único é oque há, é a organização do estado para o exercício desse poder. Em termos genéricos e supranacionais, constitui-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um estado, localizada no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição.
Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de Canotilho ʺé uma técnica específica de limitação do poder com fins garantisticosˮ (CONTINHO)
O termo constitucionalismo apresenta vários significados.
Embora se enquadre numa prespectiva jurídica, tem alcance siciologico. Sendo os principais significados, a limitação poderes dos órgãos governantes, bem como a imposição das leis escritas, sendo o princípio fundamental da organização social do estado, denominado império da lei.
Termo Jurídico
Reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na constituição, e que encontra acima dos detentores do poder.
Termo