Ocorreu alguma mudança importante na condição política da Cisplatina quando foi transformada em República? Analise a  questão à luz dos elementos constitutivos do Estado.

1656 palavras 7 páginas
Semana 9
Tema: Sistema Presidencialista
1)O Presidencialismo é o ?sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo?. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, acrescida à influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de
Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista.
Resposta: O Presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciario) . Nenhum pode impor-se ao outro tem o equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois, o presidente e os parlamentares são escolhidos por um período de tempo fixo e determinado pela lei. E no excutivo é somente uma pessoa.
É o Parlamento o presidente é o chefe de estado e de governo. Tem a separação interpedencia porque o poder executivo está incerido no poder legislativo. O excutivo e chefiado pelo 1 ministro que e escolhido pelo gabinete, o gabinete e escolhido pelo povo que escolhe o 1 ministro , não tem garantia de prazo para o mandado.

CASO CONCRETO 2
Tema: Plebiscito - Sistema Presidencialista ? art. 2 do ADCT da CRFB/88 O art. 2º

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