Ocorr Ncias Aeron Uticas De 2005 A 2014

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA

INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS

FCA 58-1

PANORAMA ESTATÍSTICO DA AVIAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA

2015

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA

INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS

FCA 58-1

PANORAMA ESTATÍSTICO DA AVIAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA

2015

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS

PORTARIA CENIPA Nº 38-T/SSEA, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Protocolo COMAER n° 67012.001721/2015-63

Aprova a reedição do FCA 58-1, que orienta sobre o Panorama Estatístico da
Aviação Civil Brasileira.

O CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 14, Seção III,
Capítulo III, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, combinado com os incisos I, II e III do Art. 13, Seção I, Capítulo
IV, do Regulamento do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, aprovado pela Portaria GABAER nº 490/GC3, de 30 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição do FCA 58-1 “PANORAMA ESTATÍSTICO DA
AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA”.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria CENIPA 25-T/SSEA, de 29 de julho de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Ar DILTON JOSÉ SCHUCK
Chefe do CENIPA

FCA 58-1/2015

SUMÁRIO
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ..................................................................... 11
1.1 FINALIDADE .................................................................................................... 11
1.2 AMPARO LEGAL ............................................................................................. 11
1.3 ÂMBITO ............................................................................................................ 11
1.4 RESPONSABILIDADE ..................................................................................... 11
1.5 ESCOPO