Obrigações

1662 palavras 7 páginas
Compensação (334 a 338)
Ocorre quando existem 2 obrigações reciprocas entre credor e devedor que são extintas ao mesmo tempo, ex: Devo 50 reais para Tati, e ela me deve 50 reais também, não faz sentido pagar e depois cobra-la, então se faz a compensação.
Espécies:
a) Total: Se de valores iguais as 2 obrigações.
b) Parcial: Se os valores forem desiguais.
c) Legal: Quando decorre de lei, independe da vontade das partes.
d) Convencional: Quando por vontade das partes, geralmente quando não estão presentes todos os requisitos.
e) Judicial: Quando determinada por um juiz.
Requisitos:
a) Reciprocidade de credor e devedor: Dever para alguém e esse alguém dever para vc.
b) Dividas liquidas e fungíveis entre si: Dividas certas quanto a sua existência e determinada quanto ao seu objeto. Ex: dinheiro com dinheiro.
c) Exigibilidade das prestações: As duas obrigações devem estar vencidas.
d) Fungibilidade dos débitos: Dividas da mesma natureza, iguais.
OBS: Por vontade das partes de compensar. Ocorre quando os requisitos não são cumpridos em sua totalidade, ex: Devo um livro pra Tati e ela me deve dinheiro, e decidimos compensar.
**Dividas não compensáveis: Objetos originários de esbulho, furto e roubo, são considerados atos ilícitos sendo restringidos a compensação (não podem ser compensados).
Alimentos, também não podem ser fruto de compensação, pois não se pode desfazer essa unidade familiar, estando ligados a dignidade da pessoa humana.
Confusão (380 a 384)
Coincidem a figura do credor e devedor na mesma pessoa, pressupõe a existência de 2 direitos, ex: filho deve para pai, pai morre antes do pagamento, o filho que devia ao pai, terá direito ao crédito. Em tese, ocorre a extinção, porém pode remanescer valor a pagar caso ele tenha irmãos.
Compensação
Confusão
2 sujeitos com créditos e débitos opostos
1 sujeito com as duas qualidades, de credor e devedor
As 2 partes devem concordar
Não existe manifestação de vontade

Requisitos:
a) Unidades da relação obrigacional:

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