obrigação

133493 palavras 534 páginas
CAIO MRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emrito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIES DE DIREITO CIVIL Volume II TEORIA GERAL DAS OBRIGAES 1 edio eletrnica De acordo com o Cdigo Civil de 2002 Revista e atualizada por Luiz Roldo de Freitas Gomes Colaboradores Jlia S Carvalho da Silva e Jos Luiz Nogueira Rio de Janeiro HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00000.HTM l 11 2003 PREFCIO s vsperas de completar 90 anos, tenho a alegria de entregar a uma equipe de destacados juristas os manuscritos que desenvolvi desde a verso original do Projeto do Cdigo Civil de 1975, aprovado pela Cmara dos Deputados em 1984 e pelo Senado Federal em 1998. A exemplo dos mais modernos compndios de direito, com o apoio daqueles que escolhi pela competncia e dedicao ao Direito Civil, sinto-me realizado ao ver prosseguir no tempo as minhas idias, mantidas as diretrizes que impus s Instituies. Retomo, nesse momento, algumas reflexes, pretendendo que as mesmas sejam incorporadas obra, como testemunho de uma concepo abrangente e consciente das mudanas irreversveis a Histria, tambm no campo do Direito, jamais se repete. Considerando que inexiste atividade que no seja juridicamente qualificada, perpetua-se a palavra de DEL VECCHIO, grande jusfilsofo por mim tantas vezes invocado, ao assinalar que todo Direito , em verdade, um complexo sistema de valores e, mais especificamente, ao assegurar que o sistema jurdico vigente representa uma conciliao entre os valores da ordem e os valores da liberdade. HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00001.HTM l 11 1 Em meus recentes estudos sobre alguns aspectos da evoluo do Direito Civil HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00001.HTM l 22 2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o direito positivo,

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