OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

FACULDADE DE DIREITO

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Trabalho de complementação apresentado ao curso de direito da UniRV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Direito Tributário uma das exigências para obtenção do título de Bacharel em direito.

RIO VERDE/GOIÁS
2013

SUMÁRIO

1 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................................................................ 02
1.1 Conceito ….........................................................................................................02
1.2 A Relação Jurídica Tributária …....................................................................... 02
1.3 Espécies de Obrigação ….................................................................................. 02
1.4 Fato Gerador................................. …................................................................ 03
1.5 Sujeito Ativo............................. ….................................................................... 03
1.6 Sujeito Passivo: solidariedade e capacidade tributária...................................... 04
1.7 Domicílio Tributário...........................................................................................05
1.8 Responsabilidade Tributária ...............................................................................05
2 CRÉDITO TRBUTÁRIO......... …........................................................................ 06
2.1 Conceito................................................... ….......................................................06
2.2 Constituição do Crédito Tributário: Lançamento …...........................................06
2.3 Tipos de Lançamento ......................................................................................... 07
REFERÊNCIAS .….................................................................................................. 08