obrigaçoes propter rem

TOM ALEXANDRE BRANDÃO

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS
OBRIGAÇÕES PROPTER REM
E INSTITUTOS CORRELATOS
Dissertação de mestrado em Direito Civil
Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Departamento de Direito Civil
São Paulo
2009

Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais são notórios e inerentes à posição que ocupa – impressiona a humildade e generosidade no trato com os seus alunos, desde o primeiro ano da graduação. É um exemplo que busco seguir em minha vida.
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RESUMO

A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas.

Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real.

A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária.

Decerto, criam-se vínculos e deveres sem que exista uma lei específica nesse sentido, sob o simples argumento de que se trata de uma obrigação propter rem. Não bastasse, são atribuídos determinados efeitos a essas obrigações, os quais não são necessariamente essenciais ao instituto.

Nesse contexto, consideramos que uma releitura do conceito de obrigação real é oportuna e pode contribuir para um tratamento mais adequado de uma série de questões.

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ABSTRACT

This dissertation discusses the propter rem obligations and related legal