Objeto do direito do autor

TRABALHO SOBRE O OBJETO DO DIREITO DE AUTOR (28/09/2010 – entrega em 05/10/10):

OBJETIVOS: Compreender o objeto do direito de autor (Lei 9.610/98), em especial o artigo 7º. e 8º, bem como os problemas limítrofes enfrentados diante da amplitude da disposição legal. Avaliar criticamente a situação atual de proteção autoral, compreendendo os fundamentos da proteção, de modo a aplicá-los nas mais variadas situações inusitadas que a criação intelectual pode apresentar.

METODOLOGIA: Pesquisa prática nos sites do Judiciário, coleta de decisões dos tribunai em geral, inclusive no STJ, visando encontrar e embasar as respostas aos problemas com base na jurisprudência brasileira.

PROCEDIMENTOS:

1. Trabalho individual.
2. Responder todas as questões abaixo, cuidando que cada problema pode conter mais de uma pergunta.
3. Na aula do dia 05/10 será feita mesa redonda com discussão e encerramento do tema.
4. As respostas deverão ser entregues de forma escrita (valor 1,0 para o GA), antes da realização da mesa redonda.
5. A participação na mesa redonda terá valor de 1,0 para o GA, totalizando 2,0 para o GA.
Utilize a Lei 9.610/98 e as referências bibliográficas do conteúdo programático como auxílio e base das respostas. Consultas realizadas fora do judiciário brasileiro, em outras obras e internet (inclusive notícias) também são permitidas, sempre indicando a fonte.

Questões:
1. Existe direito de autor sobre um ato meramente mecânico como apertar um botão para tirar uma fotografia? Justifique. E existe direito de autor sobre o resultado musical realizado por uma máquina programada através de um software (que reproduz uma música de acordo com, por exemplo, os sons da natureza que capta)? Justifique. No mesmo sentido, há o caso do O robô Aaron, desenvolvido pelo artista Harold Cohen faz desenhos incríveis... mas na verdade Aaron é um programa de computador capaz de gerar obras de arte com significados inusitados. Existe obra protegida nesse caso, se positiva