Objeto - coisa e partimônio

Páginas: 2 (357 palavras) Publicado: 28 de fevereiro de 2013
Objeto (s) É aquilo que se pretende com a relação jurídica;
E a razão pela qual se estabeleça o vínculo.
Sobre o objeto recai a exigência do credor como também a obrigação do devedor.
Sãonecessários à satisfação de uma necessidade de caráter individual
utilidade coletivo
interesse difuso
Requisitos
(LPDD) O objeto deverá ser:(art.104,II,CC) lícito Não se pode converter em objeto aquilo que não for passível de objetivação.
possível
determinado
determinável
Imediato Refere-seà vontade. Dependendo da vontade haverá um efeito diferente Comprar, vender, trocar, emprestar, alugar etc
Toca diretamente o Sujeito sem elemento mediador.
Mediato É o objeto em si Carro,casa,
São os bens jurídicos sobre os quais recaem direitos e obrigações. Toca o sujeito de maneira indireta.
Coisa Tudo que possui existência material (doutrina majoritária) para a doutrinaminoritária também é considerado como coisa as coisas imateriais. Res Communes: coisas comuns – são úteis, mas não são propriedade de ninguém (ar, luz, mar estrelas)
Res Nullius: coisa da natureza.
ResDerelictae: coisa abandonada ou coisa de ninguém. São apropriáveis (coisas abandonadas)
Tudo que possa ser objeto de apropriação.
Conecta-se a priori à substância.
Doutrina Tradicional: tudoque possua materialidade ou não e que possa ser objeto de uma relação jurídica chama-se BEM; tendo esse BEM materialidade, chamamos de COISA.
Ex.: A marca Mc Donald – é bem, não é coisa e éPatrimônio;
Uma cadeira: é bem, é coisa, e é Patrimônio. Honra – não á bem, não coisa, não é
Patrimônio.
Bem Toda coisa, direito, obrigação que represente utilidade ou riqueza Podeser material e imaterial
Integra o Patrimônio de alguém, logo só é bem se for de alguém. (Opõe-se a coisa de ninguém)
Passível de apreciação monetária
Patrimônio É o conjunto de bens de...
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