Objetivo da Ciencia do Direito

Páginas: 2 (331 palavras) Publicado: 8 de setembro de 2014
1.3.1. Paradigma e Sintagma do Direito Positivo

Analisando os eixos paradigmático e sintagmático. Observa-se que o eixo paradigmático, trata-se de um modelo ou exemplo a ser seguidoem determinada situação, o paradigma seria o conjunto de elementos linguísticos que podem ocorrer no mesmo contexto ou ambiente.
Os elementos são substituídos por outros que vão ocupar amesma posição, relativados ao domínio que um usuário possui a respeito do repertório de uma língua. Já o eixo sintagmático, é o resultado da combinação de um determinante e um determinadonuma unidade linguística, podendo ser: nominal, quando o núcleo da combinação for um substantivo, e verbal, composto por um verbo. Os dois eixos estão ligados, são presentes na organizaçãodo direito positivo que é baseado no ordenamento jurídico, o qual avalia o direito como um fato e não como um valor. Podemos dizer que, através do eixo paradigmático que o legisladoranalisa determinado fato social e confronta com determinada conduta prevista no antecedente de uma norma jurídica verificando as similitudes para que então seja realizada a subsunção do fato ànorma e consequentemente ocorra a aplicação do direito.
Também é nesses eixos que estão inseridos os valores a que vinculam a atividade interpretativa. Para KELSEN a positivação dodireito é uma somatória ou sequência de atos ou juízos de valor, estando compreendida a elaboração tanto da norma que estatui como devida uma conduta, como daquela que aplica esta norma a umcaso concreto, declarando a existência de uma conduta historicamente localizada como correspondente à norma.
Ambos os atos que produzem estas normas são para KELSEN, juízos de valor. Sendoos juízos de valor expressões de previsibilidade, a valoração dos fenômenos e objetos é uma operação em que há um predomínio do eixo de seleção ou paradigmático da linguagem jurídica.
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