OAB provas

35ª Questão:

No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
a)
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias. 4.250 marcações (13%)
b)
Caracteriza usucapião a posse, por cinco anos, de coisa móvel, desde que comprovada a boa-fé do possuidor. 6.077 marcações (19%)
c)
Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, com direito a indenização se procede de boa-fé. 19.550 marcações (60%)
d)
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida. 2.629 marcações (8%

A respeito dos BENS assinale a alternativa INCORRETA:
a)
um bem móvel pode adquirir a qualidade de imóvel e, após, tornar a ser móvel. 4.221 marcações (24%)
b)
um bem naturalmente divisível pode se tornar indivisível, se assim for a vontade das partes. 2.574 marcações (15%)
c)
um material separado de um prédio, para nele tornar a ser empregado, não perde a qualidade de bem imóvel. 3.125 marcações (18%)
d)
os direitos pessoais de caráter patrimonial constituem bens imóveis.

Considerando os dispositivos legais que tratam do USUFRUTO, assinale a alternativa INCORRETA:
a)
O usufruto recai apenas sobre bens imóveis. 6.649 marcações (51%)
b)
O usufruto não pode ser transferido por alienação, mas seu exercício poderá ser transferido por título oneroso. 2.491 marcações (19%)
c)
Incumbe ao usufrutuário os tributos devidos pela posse da coisa usufruída. 1.519 marcações (12%)
d)
Caso o usufrutuário faça seguro do bem, o direito dele resultante contra o segurador caberá ao proprietário. 2.466 marcações (19%)

Maria deu em garantia hipotecária a João um apartamento, para garantia de dívida futura. Assinale a alternativa