Níveis e modalidades da educação escolar no brasil

Níveis e modalidades da educação escolar no Brasil
O quadro a seguir se refere aos níveis e às modalidades da educação escolar no Brasil:

Educação básica
0 a 5 anos Educação infantil Ministrada por estabelecimentos de ensino regular

Idade Ano

Ensino fundamental Educação de jovens e adultos
(mín. 15 anos)
- suplência, aprendizagem,

Educação especial
Deficientes visuais, auditivos, físicos, mentais, portadores de deficiências múltiplas, portadores de condutas típicas, portadores de altas habilidades.
6 1º
7 2º
8 3º
9 4º
10 5º
11 6º
12 7º
13 8º
14 9º

Idade Ano

Ensino médio Educação profissional
Educação de jovens e adultos
(mín. 18 anos)
- suplência, suprimento, aprendizagem, qualificação profissional 15 1º
16 2º
17 3º
18 4º

Educação Superior
Graduação 1º

Ensino superior Cursos seqüenciais
Cursos e programas de extensão

2º 3º 4º 5º 6º

Pós-graduação Mestrado Aperfeiçoamento
Especialização
Pós-doutorado Doutorado

Educação infantil

A educação infantil, concebida como etapa preliminar da escolaridade, visa proporcionar condições para o desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos, em seus aspectos, físico, psicológico, intelectual e social, em complementação à ação da família e da comunidade. Ela compreende o atendimento realizado em creches, para crianças de 0 a 3anos; e a pré-escola, destinada a crianças de 4 e 5 anos.
Embora o setor público venha desenvolvendo e mantendo programas para crianças com idade inferior a 7 anos, sua responsabilidade nesse setor é bem recente. Somente a partir da Constituição Federal de 1988, a educação infantil passou a ser formalmente de responsabilidade dos Estados, cabendo aos municípios fomentar o seu desenvolvimento.
O setor não-governamental atua fortemente nessa área. Programas não-formais, envolvendo a participação das famílias e comunidades são encontrados em todo o país. O