NR5 CIPA

Comissão
Interna de
Prevenção de
Acidentes

CIPA
Formada pelos próprios trabalhadores, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

CIPA
Norma Regulamentadora – NR 5
Ministério do Trabalho e Emprego

Todas as empresas que possuam funcionários regidos pela Consolidação da
Leis do Trabalho – CLT, devem constituir
CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento.

Composição da CIPA – NR 5
A CIPA deve ser formada de acordo com as proporções mínimas estabelecidas nos
Quadros da Norma Regulamentadora – NR 5.

Dimensionamento da CIPA exemplo NR 5

-

QUADRO III

Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
CNAE

Descrição

Grupo

85.41-4

Educação Profissional de Nível Técnico

85.42-2

Educação Profissional de Nível Tecnológico C-31

84.11-6

Administração pública em geral

C-31

C-33

Dimensionamento da CIPA exemplo Grupos

Nº de empregados no estabelecimento NR 5 - QUADRO I
0
A
19

20
A
29

30
A
50

51
A
80

81
A
100

101
A
120

121
A
140

141
A
300

301
A
500

501
A
1000

1001
A
2500

Titulares

1

1

2

2

2

3

3

4

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

Titulares

1

1

1

1

2

3

Suplentes

1

1

1

1

2

3

Nº de membros da CIPA

C - 31

C - 33

Os membros titulares e suplentes terão representantes dos
Empregadores e Empregados.

Composição da CIPA – NR 5
• Representantes do Empregador: Titulares e suplentes serão por ele designados.

• Representantes dos Empregados: Titulares e suplentes serão escolhidos através de processo eleitoral secreto.

Trabalhador Designado
O estabelecimento que não se enquadrar no quadro I da
NR5:
designará um responsável para cumprir o objetivo da
CIPA.

Treinamento da CIPA
A empresa deverá promover treinamento para os membros da
CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Exceção para o primeiro mandato.

Presidente e Vice-Presidente
• Presidente da CIPA: será escolhido pelo empregador.

• Vice Presidente: será escolhido dentre os titulares eleitos.

O que o Presidente da