NR29

Páginas: 7 (1633 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2013
 NR29

1 – A quem se aplica a NR 29?
2 – O que significa PAM e PCE e quem é o responsável pela elaboração destes na NR 29?
3 – Quais são as atribuições da CPATP?
4 – A quem compete os treinamentos da CPATP?
5 – Quando houver um acidente com morte, perda de membro ou função orgânica; a CPATP deverá reunir-se em caráter extraordinário. Qual o prazo máximo apósa ocorrência será realizada essa reunião?
6 – Quem aprova os coletes salva vidas para as operações de desatracação
, atracação e manobras de embarcações?
7 – Os equipamentos de guindar podem ser utilizados para o transporte de pessoas? Justifique.
8 – Quais as medidas devem ser adotadas nas operações de contêineres?
9 – Como devemos proceder na limpeza de tanques decarga que contenham produtos corrosivos, tóxicos ou inflamáveis em uma embarcação?
10 – Quais as medidas de controle que devem ser adotadas numa operação de recebimento de carga com identificação 2?




Respostas

1 – Aplicam-se aos trabalhadores portuários emoperações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado. (29.1.2)
2 – PAM é o Plano de Ajuda Mútua e PCE é o Plano de Controle de Emergência. (29.1.6)
3 – AComissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar ou neutralizar os riscos existentes, bem como discutir os acidentes ocorridos, encaminhan-do ao SESSTP, ao OGMO ou empregadores, o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentessemelhantes e ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes. (29.2.2.2)
4 – Compete ao OGMO ou empregadores promover para todos os membros da CPATP, titulares e suplentes, curso sobre prevenção de acidentes do trabalho,higiene e saúde ocupacional , com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas, obedecendo ao currículobásico do Anexo III desta NR, sendo este de freqüência obrigatória e realizado antes da posse dos membros de cada mandato, exceção feita ao manda-to inicial. (29.2.2.25)
5 – No prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a ocorrência, podendo ser exigida a presença da pessoa responsável pela operação portuária conforme definido no subitem 29.1.3 alínea "d" da NR29. (29.2.2.28)
6 – Pela DPC (Diretoria de Portos e Costas).(29.3.1.3)
7 – É proibido o acesso de trabalhadores à embarcações em equipa-mentos de guindar, exceto em operações de resgate e salvamento ou quando forem utilizados cestos especiais de transporte, desde que os equipamentos de guindar possuam condições especiais de segurança e existam procedimentos específicos para taisoperações.(29.3.2.12). Ou seja, o equipamento de guindar deve ser utilizado única e exclusiva-mente para o transporte de carga não devendo em hipótese alguma servir como meio de transporte para trabalhadores exceto, nos casos anteriormente citados.
8 – São as descritas no item 29.3.7. e seus respectivos subitens :
29.3.7.1
Na movimentação de carga e descarga de contêiner éobrigatório o uso de quadro posicionador dotado de travas de acoplamento acionadas mecanicamente, de maneira automática ou manual, com dispositivo visual indicador da situação de travamento e dispositivo de segurança que garanta o travamento dos quatro cantos.
29.3.7.2
No caso de contêineres fora de padrão, avariados ou em condições que impeçam os procedimentos do subitem
29.3.7.1
, será...
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