NR 31

NORMA REGULAMENTADORA DE
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA,
EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA
NR 31

MANUAL DE APLICAÇÃO

Publicada no DOU n.º 43 de 04 de março de 2005 – Seção 1 – pgs. 105 a 110

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ÍNDICE
PORTARIA Nº 86, DE 03 DE MARÇO DE 2005 ........................................................................................... 3
31.1 OBJETIVO ............................................................................................................................................. 5
31.2 CAMPOS DE APLICAÇÃO.................................................................................................................... 5
31.3 DISPOSIÇÕES GERAIS - OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS - DAS RESPONSABILIDADES........ 6
31.4 COMISSÕES PERMANENTES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RURAL.................... 11
31.5 GESTÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL......................... 12
31.6 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RURAL – SESTR ....... 16
31.6.8 DO SESTR EXTERNO ..................................................................................................................... 18
31.6.9 DO SESTR COLETIVO .................................................................................................................... 19
31.7 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL – CIPATR...... 22
31.7.16 Do Processo Eleitoral ..................................................................................................................... 25
31.7.20 Do Treinamento .............................................................................................................................. 27
31.8 AGROTÓXICOS, ADJUVANTES E PRODUTOS AFINS.................................................................... 28
31.9 MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS ......................................................................................................... 34
31.10