NR-10

984 palavras 4 páginas
Introdu€•o ‚ NR 10

NORMA REGULAMENTADORA Nº 10
“Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, destinados a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que direta ou indiretamente interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade nas fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas, e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades”.
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APROVAÇÃO
Portaria do MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREGO nº 598 de 07.12.2004, publicada no DOU de
08.12.2004

OBJETIVO
Alteração da Norma Regulamentadora nº 10 – NR10 Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº
3.214/1978, promovendo sua atualização frente às necessidades provocadas pelas mudanças introduzidas no setor elétrico e nas atividades com eletricidade, especialmente quanto à nova organização do trabalho, à introdução de novas tecnologias e materiais, à globalização e principalmente pela responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego em promover a redução de acidentes envolvendo esse agente de elevado risco – ENERGIA
ELÉTRICA.
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CONSTRUÇÃO
Grupo de Profissionais Engenheiros Eletricistas e de
Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e outras Instituições Governamentais de diversas unidades do
País, produziu uma proposta de texto base, inicial para a atualização da Norma Regulamentadora nº 10, em atendimento à demanda social priorizada pela CTTP.
A SIT/DSST aceitou e encaminhou para consulta pública a proposta de atualização da Regulamentação Normativa através da Portaria nº6 de 28/03/2002 (Publicada no DOU em
01/04/2002).
Em outubro de 2002 foi encaminhada à CTPP, que constituiu o Grupo Técnico Tripartite – GTT10, constituído tripartitemente pela CTPP por notáveis da área de segurança em energia elétrica, que promoveu consensualmente a

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