Noções de sociedade, economia e direito do trabalho para haitianos residentes no Brasil

1. NOÇÕES DE SOCIEDADE

CONCEITO DE SOCIEDADE E ESTADO

Sociedade

Sociedade é um conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço, segundo normas comuns e que são unidas pelas necessidades de grupo. É, na verdade, uma entidade autônoma que emerge da experiência da vida coletiva e possui características próprias que transcendem aos indivíduos que a ela pertençam.

Estado

O Estado teria surgido da necessidade de se estabelecer um acordo entre os indivíduos que viviam em comunidade, com o objetivo de dirimir os conflitos que porventura se apresentavam.
Desde a Antiguidade os grupos sociais se organizam no sentido de atender as demandas de seus membros. No Egito, na Pérsia, entre os hebreus, gregos, romanos, chineses e hindus o Estado foi construído enquanto opção de organização social.
Na Idade Media, o Estado era descentralizado, ou seja, o poder dividido entre os donos das maiores terras – os senhores feudais. A base da economia no período era a posse da terra e o desenvolvimento de atividades inerentes a ela.
Com o advento da modernidade, surge o Estado Absolutista com um novo modelo. Ha uma centralização de poder político e administrativo. Estimula-se uma unificação de fronteiras, língua, cultura, economia e poderio militar: formula-se o Estado, que tem como premissa a ordenação estável e permanente de seus membros.

O Estado brasileiro

Para que o Brasil se consolidasse em República Federativa Democrática, o país ultrapassou as seguintes fases e formas de governo:
Período colonial – 1.500 a 1.822;
Período imperial – 1.822 a 1.889;
Primeira República – 1.889 a 1.930;
Revolução de 1.930 ao Golpe Militar de 1.964;
Regime Militar de 1.964 a 1.985;
Redemocratização do Brasil de 1.985 até os dias de hoje.

SEPARAÇÃO DE PODERES

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1o, dispõe que o Brasil é uma República Federativa,constituída pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que