Noções de segurança no trabalho

Cada vez mais o mercado de trabalho procura profissionais que estejam engajados nas práticas de suas ocupações profissionais. Negligência, imperícia e imprudência, palavras tão pouco utilizadas, agora estão “na moda” e são alvo dos setores envolvidos na Segurança e Saúde no Trabalho e da Vigilância Sanitária.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA é o setor responsável pelo controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, e começou exigir com mais rigor a higienização correta em diversos ambientes de trabalho.

A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional.

Vamos ver abaixo diversos tópicos importantes para entendermos nossos direitos e deveres trabalhistas, na sua maioria os textos foram reproduzidos na integra, por se tratarem de normas constituídas pela Legislação Vigente fiscalizadas pelo MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

Acidente do Trabalho

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados previdenciários, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Consideram-se Acidente do Trabalho:

I - Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social; (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho)

II - Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou