Noções de direito

Dos livros sagrados da Índia, para o nosso estudo, os mais importantes são os
Dharmasastra e entre eles o Código de Manu (Manu-smrti) que se divide em Religião, Moral e
Leis civis. Os hindus consideram Manu como progênie de Brahma e como o mais antigo legislador do mundo; a data de promulgação de seu Código não é certa, alguns estudiosos calculam que seja aproximadamente entre os anos 1300 e 800a.C. Lembramos que o Código de
Hammurabi é mais antigo que o de Manu em pelo menos 1000 a. Porém, não é um verdadeiro código no sentido técnico da palavra, mas uma coletânea de normas que o abrange vários assuntos e preceitos
A tradução mais difundida desse Código foi feita do sânscrito para o francês, em 1850 por A. Loiseleur-Deslongchamps em sua obra ―Lois de Manu‖. No Brasil temos desde 1924 a tradução do francês para o português feito pelo Prof. Hersílio de Souza na sua obra “Novos
Direitos e Velhos Códigos”, onde encontramos esse precioso resumo:
―O código de Manu – Manava-Dharma Sastra –‖Livro das Leis de Manu – além das matérias de que trata ordinariamente um código, contém ainda um a sistema de cosmogonia , idéias metafísicas, preceitos determinantes da conduta do homem nos diversos períodos de sua existência, numerosas regras relativas a deveres religiosos, a cerimônia do culto, a observância religiosa e à expiação, regras de purificação e de abstinência, máximas de moral, noções de política, de arte militar e de comércio, um exposto das penas e das recompensas depois da morte, assim como das diversas Transmigração da alma e dos meios de chegar à beatitude.
O Código foi redigido em forma poética e imaginosa, as normas são expostas em versos. Cada norma ou regra consta de dois versos cuja metrificação é atribuída a um Santo eremita chamado Valmiki.
Existem estudos indicando que originalmente o Código era composto por mais de 18 cem mil dísticos (grupo de dois versos) e que, através, de manipulações e cortes feitos