Noções Básicas da Criminologia - Prof. Luiz Flágio Gomes

Aula 1 – 11.03.2014
Noções Básicas de Criminologia – Luís Flávio Gomes.
Criminologia (fornece os dados empíricos do problema da criminalidade), Política Criminal (caminhos adequados para solucionar o problema criminal) e Segurança Pública (concretizar as opções de política criminal escolhidas)
1. Criminologia: É uma ciência, pois possui objeto e método próprio.
1.1. Método: É empírico que é o estudo da realidade. Possui também interdisciplinaridade, pois se completa através de outras áreas, psicologia, psicanálise, urbanismo, etc.
1.2. Objetos: Crime, Criminoso, Vítima e Controle Social.
1.3. Missão da Criminologia: Serve para fornecer uma informação segura sobre:
a) Gênese (origem); Dinâmica (desenvolvimento); e Variáveis de cada crime.
b) Programas de prevenção do crime.
c) Técnicas de intervenção do criminoso.
2. Modelos de Criminologia:
2.1. Criminologia Tradicional/Positivista italiana X Criminologia Moderna.
TRADICIONAL (segunda metade do séc. XIX)MODERNA (a partir dos anos 80)
Estudo Estudava o Crime e o Delinquente (agente selvagem).
Tinha propósito de corrigir o delinquente. Além do Crime e Delinquente, incorporou o estudo da Vítima e do Controle Social.
Objetivo Possuía orientação repressiva do crime e de cura do agente, uma vez que todo delito decorria de uma causa biopsicológica;
A sanção existia para a defesa social, focando o tratamento do delinquente anormal. Possui orientação prevencionista, o qual está relacionado ao cenário do crime;
O delito nasce na comunidade e deve ser enfrentado no âmbito da comunidade.
Análise da criminologia Possuía uma análise etiológica, onde buscava-se estudar as raízes, causas da criminalidade.
(Estudavam os criminosos presos em penitenciárias e em manicômios). Analisa todos os modelos de reação do delito e os processos de criminalização, sem esquecer o estudo das causas.
Obs.: Lombroso, Ferri e Garófalo foram os principais expoentes da criminologia tradicional.
Obs.: O processo de