Novo código penal

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................. 03

DAS FORMAS CLÁSSICAS DE PUNIÇÃO AO ROMPIMENTO DO PARADIGMA PUNITIVO........................................................................... 04

CONCLUSÃO................................................................................................. 09

BIBLIOGRAFIA............................................................................................. 10

INTRODUÇÃO

O presente texto tem como objetivo fazer uma breve análise acerca da proposta de mudança do Código Penal brasileiro. Para tanto, faz uma imersão dentro das práticas penais em voga no Brasil desde a época Monárquica, buscando entender como se sedimentou no país as práticas que hoje tenta-se abolir. Como premissa de entendimento dos pressupostos que sustentam o sistema vigente, buscou-se compreender o pensamento de Foucault, que tangenciam as formas de mando e obediência dentro da sociedade, o que pode se traduzir como vigilância e punição. Se para Focault os estigmas da punição servem como uma demonstração futura que denote lição, para Koerner esse sistema é usado como forma de segregar e demonstrar as formas de dominação do Estado. Como veremos nessa breve apreensão acerca do tema, a complexidade das com que se mostram os problemas enfrentados ainda hoje no Brasil não devem ser encaradas com a mesma ideologia de décadas atrás, deve-se procurar abarcar as demandas populares e as novas realidades de cidadania e direitos humanos.

DAS FORMAS CLÁSSICAS DE PUNIÇÃO AO ROMPIMENTO DO PARADIGMA PUNITIVO A análise feita por Koerner embasou-se na teoria trazida por Foucault em seu livro Vigiar e Punir, só que o escopo analítico ao autor é o Brasil Monárquico e suas formas de poder, punição e vigilância. Como bem destacado por Koerner, Foucault busca mostrar como a punição