NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Dos motivos

Procurando uniformizar um sistema processual civil, proporcionando a sociedade um direito justo em suas decisões, visando as garantias constitucionais ao cidadão.
A ineficiência do sistema processual, todo o ordenamento jurídico, as normas que não passam de uma ficção, sem garantias de um rito processual adequado.
As reformulações pelo qual o processo civil brasileiro passou não foram suficientes para se adequar as novas mudanças sociais e ao funcionamento das instituições.
As maiores mudanças ocorreram em 1994, com a inclusão no sistema da instituição da tutela antecipada, em 1995 com alteração no regime de agravo e mais recentemente com as mudanças as leis de execuções.
O ponto fraco das mudanças foi a falta de coesão entre as leis e legisladores.
Foi neste prisma a preocupação em preserva a forma sistemática das normas processuais.
As mudanças se farão necessárias, a queixas provem dos juristas e dos que operam o Direito.
O Anteprojeto do Código de Processo Civil, visa a solucionar problemas, dentro dos pormenores previstos na constituição, atendendo a necessidade de constituir um Código coerente e harmônico, e não e uma obra literária magistral, estética e tecnicamente perfeita, em detrimento de sua funcionalidade.
A coerência substancial foi fundamentada em um objetivo fundamental, constitucionalmente.
O projeto de reformulação do Código de Processo Civil tem o potencial de gerar um processo mais célere e mais justo, tecendo às necessidades sociais, e bem menos complexas.
A simplificação do sistema deve proporcionar uma coesão mais visível.
Permitindo ao juiz centralizar o seu foco, de modo mais intenso, no mérito da causa, desonerando o judiciário em um todo.

Dos objetivos das alterações:
1) Um código mais próximo possível a realidade da Constituição Federal, uma harmonia entre a lei maior e as leis suplementares e com intuito de dar maior publicidade as decisões;
2) dar condições para que