Nova Lei dos Portos
Instituto de Educação Superior de Brasília- IESB
Tecnologia em Gestão Pública
TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO
Nova Lei dos Portos
Sylvio Eirado Souza
Rafaela Santos
Brasília
Junho/2013
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ..........................................................................................
02
2
DESENVOLVIMENTO ..............................................................................
04
3
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................
08
REFERÊNCIAS .................................................................................................
09
1 INTRODUÇÃO
A história portuária no brasil tem origem com as instalações rudimentares, criadas á época do descobrimento. O primeiro evento importante no sentido de impulsionar transformações no setor ocorreu em 1808, com a “abertura dos portos ás nações amigas” implementada por D. João VI, em seguida, ao final do século XIX, houve as concessões para exploração dos “portos organizados” - bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária - e das ferrovias que lhes davam acesso; depois do período do pós guerra houve a necessidade da implantação de terminais especializados, compatíveis com a industrialização da época, seguindo-se a atuação da Portobrás, estatal criada pela ditadura militar na aplicação dos PND’s – Planos Nacionais de Desenvolvimento, que tinham prioridade exportadora. A partir da década de 90, os portos de praticamente todos os países passam por profundas reformas, com a finalidade de compatibilizá-los com a nova ordem econômica e política internacional. Isto também ocorreu nos portos brasileiros, por estarem