Nova lei Brasileira

Páginas: 38 (9496 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2013
268

Síndrome de Alienação
Parental: da Teoria
Norte-Americana à
Nova Lei Brasileira
Parental Alienation Syndrome:
From The North-American Theory to The Brazilian New Law
Síndrome De Alienación Parental: de La Teoría Norte Americana a
La Nueva Ley Brasileña

Analícia
Martins de Sousa
& Leila Maria Torraca de
Brito
Universidade do Estado do
Rio de Janeiro

Artigo

Universidadedo Es

PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (2), 268-283

PSICOLOGIA:
CIÊNCIA E PROFISSÃO,
2011, 31 (2), 268-283

269
Analícia Martins de Sousa & Leila Maria Torraca de Brito

Resumo: A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidosem situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de
programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor – nomeado como alienador – para que a criança
rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de
2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causarimpedimentos à convivência
do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no
exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados
em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar – à luz dos conhecimentos da
Psicologia – os argumentos, ligados a essa área, que fundamentaram aexposição de motivos do projeto de
lei sobre a alienação parental, explanando-se também as decisões judiciais proferidas em diferentes países
que tomaram por base esse conceito.
Palavras-chave: Síndrome de alienação parental. Guarda de criança. Divórcio. Relações pais-crianças.
Abstract: The parental alienation syndrome (PAS) was set in the 1980s by the American psychiatrist Richard
Gardner as achildhood disorder that affects children and adolescents involved in situations of custody
dispute between parents. In his opinion, the syndrome develops from “programming” or “brainwashing”
held by a parent – named as alienating – so that the child rejects the other parent. In Brazil, after rapid
processing in the Legislative, in August 2010 was enacted the Law on Parental Alienation, whichprovides
sanctions against the parent who causes hindrances to the coexistence of child(ren) with the other parent.
The new law determines the role of psychologists in the examination of alleged cases of parental alienation,
also highlighting the emotional aspects observed in such situations. In this article, we proposed to examine
– according to the knowledge of psychology – the argumentsinvolved in this area that support explanatory
memorandum of the Bill on Parental Alienation, explaining also the judgments obtained in different countries
which were based on the concept of parental alienation.
Keywords: Parental alienation syndrome. Child custody. Divorce. Parent-child relations.
Resumen: El síndrome de alienación parental (SAP) fue definido, en la década de 1980, por elpsiquiatra
norte americano Richard Gardner, como un disturbio infantil que acometería a niños y adolescentes en
situaciones de disputa sobre custodia entre los padres. En la visión del autor, el síndrome se desarrolla a
partir de programación o lavado cerebral realizado por un genitor – nombrado como alienador – para que
el niño rechace el otro responsable. En Brasil, después de una rápidatramitación en el Legislativo, fue
sancionada, en agosto de 2010, ley sobre la alienación parental, que prevé sanciones al genitor que causar
impedimentos a la convivencia del (los) hijo(s) con el otro responsable. La nueva ley trae determinaciones
con relación a la actuación de psicólogos en el examen de supuestos casos de alienación parental, mostrando
también los aspectos emocionales observados en...
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