Notificação – imóvel locado – não renovação do contrato

334 palavras 2 páginas
Cidade, xxxx de xxxxxxxx de 2014.
Nome da Imobiliária xxxxxxxx
Rua xxxxxxxxxx, nº xxxxx, Centro
Cep.: xxxxxx - Governador Valadares – MG

Notificação – imóvel locado – não renovação do contrato

Prezado Senhor,

Vimos por meio deste instrumento como legítima proprietária do imóvel locado na Rua xxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, Cep.: xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx/, notificar-lhe a respeito do contrato de locação firmado entre a Imobiliária xxxxxxxxxx e o Senhor xxxxxxxxxxx.
Tendo em vista a notificação verbal realizada no dia xx de xxxxx de xxxxx, no qual fora solicitado a desocupação do referido imóvel, todavia nada foi feito até o presente momento a fim de solucionar o impasse.
Sendo assim, venho novamente informar o não interesse em renovar o contrato vincendo em xxxxx de xxxxxxx, haja vista que não convém mais a proprietária manter o contrato de locação, pois irá utilizá-lo para uso próprio.
Assim, promovemos a presente NOTIFICAÇÃO para que a Imobiliária como mandatária da Sra. xxxxxxxxxxxxx entre em contato com os locatários a fim de que haja a desocupação do imóvel na data do vencimento do contrato de locação, devendo o imóvel ser entregue nas condições contratuais, quites com os aluguéis e demais encargos, sob pena de ajuizamento da competente Ação de Despejo.
Neste sentido predispõe o artigo 46 da Lei nº 8.245/91: “Nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolução do contrato ocorrerá findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso.”
Assim sendo, solicitamos o acatamento de V. Sa. Ao teor acima transcrito, nos seus estritos, quais sejam, desocupação do imóvel e consequente devolução das chaves na data do término do contrato de locação, a fim de serem evitados os transtornos que uma eventual lide possa ensejar.
Limitando ao assunto, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,

_________________________________
Nome da Proprietária

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