Nossos direitos

Nossos Direitos
Manual de Direitos Humanos
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa RJ

Abuso de Autoridade
Invasão de Domicílio
Prisão ilegal
Habeas Corpus
Maus Tratos
Tortura
Violência Policial
Violência contra Crianças e Adolescentes
Entidades em Defesa dos seus Direitos no Rio de Janeiro
TUDO A QUE VOCÊ TEM DIREITO
“O povo não tem grandes amigos. O maior amigo do povo é o próprio povo, organizado”. Quem disse isso foi um escritor nordestino, Graciliano Ramos. Cheio de razão. Este Manual está aí para ajudar nossa gente maltratada pelos poderosos a se organizar e lutar pelos seus direitos. O governo e a polícia foram criados na Brasil, há quase 500 anos, para beneficiar os ricos – antes, donos de gado e gente; hoje, banqueiros, industriais, grandes comerciantes. E para controlar os pobres (escravos, operários, trabalhadores em geral).
Mas a sociedade não está parada e muita coisa vai mudando. A luta dos oprimidos (mulheres e homens) derruba, aos poucos, a dominação. E modifica o jeito de governar e de entender o papel da polícia. O bem público vale mais que os interesses particulares!
Para existir democracia de verdade no Brasil é preciso que o povo – que produz toda a riqueza, prepara alimentos, constrói carros e ergue cidades – se sinta não só cumpridor de deveres, mas também portador de direitos. Os Direitos Humanos são afirmados há mais de 200 anos e viraram Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948. O Estatuto da Criança e do Adolescente já existe em nosso país há 10 anos. Na prática, esses direitos ainda não chegaram para todos, no Brasil.
Enquanto não houver um povo de cidadão – consciente de seus direitos e de suas responsabilidades – o Rio de Janeiro não irá para a frente. E os governos continuarão privilegiando os da classe alta.
Use e abuse deste Manual. Tire cópias, cole as páginas que você achar mais importantes em portas e murais, converse sobre ele com seus vizinhos