Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

Renato Wagner da Costa Rocha

NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL:
O Caso Embrapa Algodão

Campina Grande, PB
2007

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Renato Wagner da Costa Rocha

NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL:
O Caso Embrapa Algodão

Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de
Direito Ambiental, apresentada no Centro de
Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial
(Resolução CONSEPE Nos 40/1999 e 04/2002), para a obtenção do título de Bacharel em Ciências
Jurídicas – Direito.

Orientador:

Professor Dr. Flávio Romero Guimarães

Campina Grande, PB
2007

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Renato Wagner da Costa Rocha

NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL:
O Caso Embrapa Algodão

Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de
Direito Ambiental, apresentada no Centro de
Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial
(Resolução CONSEPE Nos 40/1999 e 04/2002), para a obtenção do título de Bacharel em Ciências
Jurídicas – Direito.
Orientador:

Professor Dr. Flávio Romero Guimarães

Aprovado em: __________ de _______________ de __________.

Banca Examinadora:

__________________________________
Flávio Romero Guimarães
Biólogo e Bel. em Direito, com DSc. em Ciências Biológicas,
Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e
Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG-PB)

__________________________________
Hélio Santa Cruz de Almeida Junior
Engenheiro Agrônomo e Advogado com M.Sc. em Recursos Hídricos,
Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e
Técnico da Advocacia Geral da União (AGU)

__________________________________
Paulo Augusto Vianna Barroso
Engenheiro Agrônomo