Normas

2132 palavras 9 páginas
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como escopo a analise da efetividade das normas constitucionais e a busca do direito diante de uma sociedade dita como tardia cuja abordagem terá como cerne as normas constitucionais.
O tema se justifica pela abordagem da eficácia as normas constitucionais sob a ótica da problemática da não efetividade da Constituição, ou seja, atualmente não há uma concretude dos direitos fundamentais dos cidadãos assegurado pela constituição, restando, portanto a norma constitucional apenas como uma norma abstrata sem valor ou de cunho político na sua aplicação. Serãoanalisadosos diversos níveis de concretização normativa dentro de uma visão semiótica nos planos sintático, semântico e pragmático.
Insta salientar que a efetividade em sentido amplo significa capacidade que uma norma jurídica tem para produzir seus efeitos, entretanto será abordado sobre o problema das normas para a não efetividade da constituição no sentido stricto, ou seja,tanto no sentido jurídico como no social da norma constitucional. Se tratando de norma constitucional no sentido jurídica, serão observados todos os elementos e limites objetivos, dentre eles a hipótese, disposição, sanção e os efeitos a serem produzidos no plano dos fatos, por outro lado, se tratando da efetividade norma no sentido social que ocorrerá apenas quando a norma constitucional for respeitada pela sociedade existindo o reconhecimento do direito e um amplo cumprimento dos preceitos normativos.
Na busca da problemática da crise do Direito Constitucional, na qual os problemas se encontram especificadamente nas normas, analisaremos as espécies de normas e os graus de efetividade, na qual a resposta para a crise do Direito e a não efetividade da constituição se responderá dentro das normas programáticas, analisando seus elementos, efeitos e seu baixo grau de efetividade no panorama atual do país, que apesar de trazer um retrocesso ao país cria uma nova relação do Estado-Sociedade para a busca de

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