Normas No Brasil

Páginas: 11 (2716 palavras) Publicado: 5 de junho de 2015
 1. INTRODUÇÃO
Um problema marcante vem se estabelecendo no Brasil, ao longo dos tempos, afetando bastante as relações interindividuais, dificultando a efetivação do exercício de cidadania e, consequentemente, o implemento da tão sonhada justiça social e do tão desejado Estado Democrático de Direito: o desconhecimento das normas jurídicas por grande parte da população brasileira.
Muitas pessoas,às vezes, se questionam “o que”, “como” e “quando” fazer em determinadas situações, estando expostas a tomar decisões que irão afetar direta ou indiretamente as suas vidas, mas, por razões de ignorância parcial ou total se precipitam ou necessitam de ajuda de profissionais ou amigos mais gabaritados, para fazê-lo.
Tal fenômeno pode ser explicado por diversos fatores sociais, econômicos, políticosou culturais, a exemplo da pobreza, ou até mesmo fatores sobrenaturais como a crença na justiça divina. Todavia, sob o intuito de se tentar construir uma argüição lógica e simples na compreensão das origens e manifestação do tema em comento, qual seja, a incompreensão das normas jurídicas, visando a uma reflexão crítica e filosófica da natureza desse fenômeno, propõe-se este trabalho.Ressalte-se, primordialmente, não haver aqui qualquer proposta de exaurimento do tema em esboço, até mesmo porque qualquer afirmação neste sentido seria demagógica e inútil, dada a sua complexidade estrutural, conforme já foi assinalado anteriormente. Por isso, conduzindo-se por uma vertente analítica, é apresentado, na presente obra, alguns dos motivos concebidos como o ponto crucial para a manifestaçãodesse fenômeno na sociedade nacional, quais sejam, as relações existentes entre o Direito, o Poder e a Ideologia na formação do conhecimento popular sobre as normas jurídicas que regem o comportamento da sociedade.
As razões para essa percepção se encontram no fato de não haver qualquer advento que ocorra, no universo jurídico, sem uma motivação histórica. Além disso, o Direito – enquanto ciênciamultidisciplinar (influenciada por várias outras ciências) – deve se relacionar com outras vertentes axiomáticas, a exemplo da Ideologia, do Poder e do Estado, sob o fito de ser explicada a essência do seu papel social e se definirem os seus reais objetivos. Neste contexto, são retratadas as interações entre a ciência jurídica, o Estado, o Poder e as teorias que tentam explicar a ideologia,situando-se, nesse panorama, a realidade histórico-evolutiva do Brasil. Perceber-se-á, aqui, que – embora exista opinião em contrário, defendendo um distanciamento entre o Direito e o Estado – há, em verdade, uma aproximação muito grande entre os dois, à proporção que o primeiro utiliza o segundo como legitimador de sua existência, surgindo, dessa relação, o advento do “poder”, pautado pela relaçãodominador/dominado. Doravante, são concebidas as formas como tal poder pode se manifestar, de acordo com as concepções crítico-discursivas utilizadas por um pensador ou autor ante a análise da realidade que o circunda e paralelamente aponta-se a influência ideológica no caso particular brasileiro, que envolve todo um apanhado histórico da herança de dominação do país desde o início de sua colonização atéos dias atuais.  
2. AS RELAÇÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO COM OS SEGMENTOS QUE MAIS ACENTUAM A INCOMPREENSÃO DA NORMA JURÍDICA 
2.1 DIREITO VERSUS PODER
Ao se analisar a etiologia da palavra “Direito”, consoante o Dicionário Brasileiro Globo, pode-se perceber quão numerosa é a quantidade de significados que a mesma possui, tais como: “aquilo que se segue ou se estende em linha reta, plano aprumado,reto, íntegro, justo, honrado [...] o que é conforme a lei, [...], faculdade legal de se praticar um ato, conjunto de leis ou preceitos que regulam as relações sociais [...] regalia” etc. (FERNANDES, LUFT e GUIMARÃES, 1998). Destarte, desde já, não à toa se nota uma acepção formalista e dogmática de tal termo, porquanto a própria “evolução” natural de sua significância se confunde com a...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Normas técnicas no mundo e no Brasil
  • normas de publicacao fisioterapia brasil
  • A ADOÇÃO NO BRASIL DAS NORMAS TÉCNICAS DE CONTABILIDADE
  • A importância a OIT e a Aplicabilidade de suas normas no Brasil
  • Normas aplicadas ao Desenho Técnico no Brasil.
  • Análise das normas internacionais de auditoria interna do iia e das normas vigentes no brasil
  • Evolução histórica das normas trabalhistas no ambito mundial e no brasil
  • A FLEXIBILIZA O DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL LUZ DA GLOBALIZA O

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!