Normas Juridicas

Páginas: 10 (2390 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Normas Jurídicas







Professora:
Thaís Jurema

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Palavras Chaves

















Introdução
O conceito de Direito é um conjunto de normas que regulam a conduta humana na sociedade e sendo o Direito um conjunto de normas reguladoras, analisaremos o conceito e a classificação dessas normas jurídicas para que possamos eleger a suaessência.

Conceito

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.
Pode ser dividida em duas partes
Suporte fático ou conduta: que é o conjunto de elementos de fato previstosabstratamente na norma, cuja ocorrência é imprescindível à incidência da regra jurídica no caso concreto;
Conseqüência jurídica ou sanção: que estabelece a vantagem (direito subjetivo) a ser conferida a um dos sujeitos da relação, e a desvantagem correlata (dever jurídico) a ser suportada pelo outro, ou outros, sujeitos dessa mesma relação.

Kant considera ser a norma jurídica um juízohipotético. No Kantismo encontramos a origem da distinção de imperativo categórico do hipotético. O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico ordena por ser necessário, enquanto no hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito.
Kelsenretomou essa distinção, considerando a norma jurídica um juízo hipotético por dependerem as suas conseqüências da ocorrência de uma condição: se ocorrer tal fato deve ser aplicada uma sanção. Então conclui Kelsen que a estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada conduta e se não a observar, outro sujeito, órgão do Estado, deveaplicar ao delinqüente a sanção.
As normas jurídicas estão para o Direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo
Norma jurídica, é a proposição normativa inserida em uma ordem jurídica, garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais. Coloca ainda ele, que tal proposição pode disciplinar condutas ou atos, como pode não as ter por objeto, coercitivas e providasde sanção. Visam, consoante o autor, a garantir a ordem e a paz social e internacional.
Evoluçao Histórica

Pré História

Neste período pensaremos nos homens das cavernas.
É difícil identificar poder político, pois eles eram nômades, logo o emprego de força não era reservado a ninguém.
Na medida em que o homem começa a se fixar na terra, os grupos vão se organizando em torno decertas regras poucos estáveis, logo começaram a surgir poder político embrionário.
Nesta sociedade não há Estado, dada a extrema simplicidade da estrutura de poder e não instituicionalizaçao.

Antiguidade

Neste período histórico, pensaremos nos gregos.
Para eles cidade é uma unidade politica, onde a lei é elemento essencial da identificação da cidade.
A lei para eles era sagrada eimutável, sendo atribuída a um poder divino, sendo integrado a religião.
O julgamento dos conflitos desde tempos imemoriais foi assumido pelas autoridades públicas, embora sem a exclusão imediata de membros da comunidade em certas decisões. Isso não levou à identificação da atividade de julgar como regulada por um direito público. As normas que regiam a atividade de julgar, eram entendidas como parte dodireito civil.
Nesta época era inexistente os direitos individuais. A liberadade para civilização helênica, era caracterizada pela oportunidade de participar dos negócios públicos, de cumprir uma função na cidade, de submeter-se à lei(liberdade politica), e a não sujeição corporal de um cidadão a outro(liberdade civil)

Idade Média

Nesta época o poder era caracterizado pela dispersão da...
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