Normas Jurídicas

Páginas: 3 (731 palavras) Publicado: 25 de junho de 2015



Introdução ao Estudo do DireitoDireito
1° Período “D”

Professora: Mara SardinhaLohanna Rodrigues de Oliveira RA: 1595881112
Luiz Braz de Carvalho RA:1595862728
Marcio da Cruz Conceição RA: 1527143615
Rhuver Nazário Alves RA: 1596874927
WesleyJosé Dos Santos RA: 1578953109Anápolis, GO
2015
1 – O que é uma norma jurídica?
A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corposistematizado de regras de conduta caracterizado pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.
2 –Qual a função da norma jurídica?
A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependemda pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma norma juridicamente válida sem a existência de um ordenamento jurídico correspondente, apesar de ser possível a discussão acerca dapossibilidade da norma jurídica ser ou não ser justa ou eficaz independente da sua validade. 
3 – O que é uma norma geral?
Diz respeito à destinação, se restrita a um ou alguns indivíduos ou mais...
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