Normas Controle Patrimonio Imobilizado

SUMÁRIO

NORMAS E PROCEDIMENTOS

ASSUNTO: Controle de Patrimônio Imobilizado

1. OBJETIVOS, 2 2. DEFINIÇÕES, 2 2.1. Patrimônio Imobilizado, 2 2.2. Ativo Fixo, 2 2.3. Centro de Custo, 2 2.4. Código de Centro de Custo, 2 2.5. Responsável Direto pela Unidade de Centro de Custo, 2 2.6. Código de Localização, 3 2.7. Depreciação do Ativo Fixo, 3 2.8. Cadastramento do Bem, 3 2.9. Plaqueta de Identificação, 3 2.10. Pedido de Transferência, 3 2.11. Termo de Recebimento, 4 2.12. Transferência de Responsabilidade, 4

3. UNIDADES FUNCIONAIS ENVOLVIDAS, 4

4. NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, 4 4.1. Divisão de Cadastro do Patrimônio, 4 4.2. Responsável Direto pela Unidade de Centro de Custo, 5 4.3. Encarregado do Setor de Almoxarifado e Ferramentaria, 8 4.4. Encarregado de Turma e Mecânicos, 8 4.5. Diretoria de Documentação e Pagamento, 9 4.6. Diretoria de Material, 9 4.7. Divisão de Segurança, 9 4.8. Núcleo de Processamento de Dados, 9 4.9. Divisão de Fiscalização do Patrimônio, 9 4.10. Assessoria de Auditoria Interna, 10

5. ANEXOS, 12 5.1. ANEXO 1 – Cadastro de Bem Patrimonial, 12 5.2. ANEXO 2 – Pedido de Transferência, 13 5.3. ANEXO 3 – Termo de Recebimento, 14 5.4. ANEXO 4 – Transferência de Responsabilidade, 15

NORMAS E PROCEDIMENTOS

ASSUNTO: Controle de Patrimônio Imobilizado

1 - OBJETIVOS

Esta Norma tem como objetivo definir os critérios para controle de Bens Patrimoniais da Universidade, estabelecer os procedimentos administrativos para imobilização de novos bens adquiridos, transferências de bens em uso para outras unidades de Centro de Custo ou transferência de responsabilidade, estabelecer critérios para avaliação, reavaliação e depreciação, bem como definir os procedimentos para baixa de bens obsoletos, extintos ou desaparecidos do Patrimônio da Instituição.

2 - DEFINIÇÕES

2 . 1 - Patrimônio Imobilizado

Define-se por patrimônio imobilizado, nesta Norma, todos os bens móveis, semoventes