Normas contabéis

Páginas: 22 (5255 palavras) Publicado: 14 de março de 2013
NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

IBRACON

NELSON GOUVEIA

NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

Assuntos Abordados
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O que são Normas de Contabilidade Os organismos que estudam os PFC no Brasil A força da legislação sobre a contabilidade Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade Os Princípios Fundamentais deContabilidade As Normas Brasileiras de Contabilidade Práticas Contábeis Adotadas no Brasil Comitê de Padrões Contábeis - CPC Contabilidade Internacional - FASB e IASB Lei Sarbanes-Oxley (EUA): o que é?

NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
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• O QUE SÃO NORMAS DE CONTABILIDADE 7 São o conjunto de Z Conceitos Fundamentais, Z Princípios propriamente ditos e Z Procedimentos

utilizadoscomo elementos disciplinadores Z Na escrituração de transações e Z Na elaboração de demonstrações contábeis 7 Esses pressupostos têm denominações diferentes segundo cada organismo nacional ou internacional que estuda contabilidade, mas, em seu âmago, variam basicamente na nomenclatura 7 As diferenças entre os componentes do conjunto que forma as normas são explicadas a seguir Z ConceitosFundamentais de Contabilidade > Representam pressupostos de grande amplitude que fundamentam os demais componentes do conjunto > Ilustrando: o Conceito do Conservadorismo ou Prudência estabelece que, dentre as alternativas de avaliação existentes, os ativos serão sempre reconhecidos pelo menor valor, e os passivos pelo maior



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O QUE SÃONORMAS DE CONTABILIDADE
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Fundamentais de Contabilidade são trazidos para uma amplitude mais limitada. Também são conhecidos como critérios de avaliação dos elementos patrimoniais > Ilustrando: com base no Conceito do Conservadorismo, os valores a receber (direitos de crédito) serão reconhecidos pelo menor valor, entre o de realização e o original (de entrada na contabilidade) Z Procedimentoscontábeis > Representam a forma de lançamento contábil usada para que os Princípios sejam reconhecidos na escrituração > Ilustrando: a forma de reconhecer a perda de valor de direitos de crédito, quando o valor de realização for inferior ao original, é através da constituição de uma provisão para retificação de ativo (provisão para devedores duvidosos) e não por meio de um crédito direto à conta desseativo > Entre os dois procedimentos, embora o efeito final seja o mesmo, a forma de reconhecimento é diferente porque o ativo ainda não foi liquidado e a perda não foi concretizada 7 No Brasil esse conjunto é chamado de Princípios Fundamentais de Contabilidade - PFC, abordados adiante

Z Princípios Contábeis (propriamente ditos) > Representam as regras e normas através das quais os Conceitos

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• OS ORGANISMOS QUE ESTUDAM OS PFC NO BRASIL 7 Três organismos atualmente têm preponderância nesse estudo

no Brasil Z CFC - Conselho Federal de Contabilidade > Por força da legislação, os profissionais da contabilidade estão obrigados ao cumprimento das orientações emanadas do CFC Z CVM - Comissão de Valores Mobiliários > Asempresas abertas (emitentes de valores mobiliários negociados no mercado de capitais) devem seguir as orientações emanadas da CVM Z IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil > Embora sem força de lei, as orientações desse órgão costumam ser adotadas pelo CFC e pela CVM, tornandose obrigatórias



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ORGANISMOS QUE ESTUDAM OSPFC NO BRASIL
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• CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

7 O que é o CFC Z Criado em 1946 pelo Decreto-Lei nº 9.295, o CFC é o órgão

maior da Contabilidade no Brasil, que coordena e congrega os CRC - Conselhos Regionais de Contabilidade existentes em todos os Estados da Federação, formando um complexo Sistema Nacional de Registro e Fiscalização do Exercício da Profissão Contábil 7 O...
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