NORMAN 27

MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

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-- 2011 --

FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES
NÚMERO
DA
MODIFICAÇÃO
Mod 1

EXPEDIENTE QUE A
DETERMINOU E
RESPECTIVA DATA
Portaria nº 45/DPC, de
23 de março de 2012

PÁGINAS
AFETADAS

DATA DA
ALTERAÇÃO

2-B-1

29/03/2012

- II -

RUBRICA

NORMAM-27/DPC

ÍNDICE
Folha de Rosto...........................................................................................................
Folha de Registro de Modificações ...........................................................................
Índice..........................................................................................................................

PÁGINAS

I
II
III

CAPÍTULO 1 - VISTORIAS E HOMOLOGAÇÃO
0101 - Propósito ...............................................................................................
0102 - Legislação correlata...............................................................................
0103 - Definições...............................................................................................
0104 - Vistorias .................................................................................................
0105 - Saída e regresso das AJB de plataforma homologada..........................
0106 - Despesas sob a responsabilidade do Requerente.................................
0107 - Condições de realização das vistorias...................................................
0108 - Processo de Homologação....................................................................
0109 - Certificado de Manutenção das Condições Técnicas............................
0110 - Casos não